Um Programa de Compliance e Integridade eficaz nunca foi tão crucial para o sucesso e gestão de risco de uma empresa.
Esse programa, composto de políticas e procedimentos internos criados para atender aos padrões estabelecidos por leis e regulamentos e para garantir que uma empresa esteja agindo com ética, já foram considerados um aspecto de negócios de baixa prioridade, você acredita?
No entanto, com o aumento das regulamentações em vários setores levando a uma maior exposição a riscos, ações judiciais e investigações governamentais, hoje é imperativo que uma empresa tenha um programa de compliance e integridade adequados e que sejam eficazes, implementados adequadamente e executados de forma consistente dentro da organização.
Neste artigo, vamos mergulhar de cabeça nesse tema. Você saberá o que de fato é compliance e integridade, quais são as diferenças, a sua importância e ainda 6 dicas para implementar um Programa de Compliance e Integridade eficaz.
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O que é o Programa de Compliance e Integridade?
Compliance significa cumprir as leis, regulamentos e políticas aplicáveis. Em um ambiente empresarial, o compliance não é sobre regular o comportamento individual, mas sim sobre entender os requisitos regulamentares que se moldam às atividades da empresa e garantir o cumprimento por todos.
Agora, você já ouviu a frase “Faça a coisa certa, mesmo quando ninguém estiver olhando?” Integridade é exatamente sobre isso. É a qualidade de ser honesto e ter princípios morais elevados.
Em outras palavras, integridade significa fazer a coisa certa em todos os momentos e em todas as circunstâncias. O objetivo é defender os valores da empresa, comportar-se de maneira ética, desempenhar todas as funções com profissionalismo, responsabilidade, competência e honestidade, concentrando-se em soluções em vez de culpa e agir com iniciativa.
Quando os colaboradores agem com integridade, isso gera confiança, melhora a comunicação e fortalece a cultura empresarial.
Qual a importância desses dois programas?
É muito comum ver gestores somente marcar em um checklist para garantir que seus colaboradores tenham feito uma revisão superficial dos regulamentos de compliance. Mas uma pesquisa mostra que a ética e os valores devem estar no centro da sua marca, não uma reflexão tardia.
A Ethics & Compliance (ECI) constatou em sua Pesquisa Global de Ética Empresarial que, em 2020, um em cada cinco colaboradores do Brasil estava em locais de trabalho com uma forte cultura ética em comparação com um em cada dez no ano de 2000.
Esse relatório também descobriu que apenas 25% dos 650 profissionais de compliance e integridade entrevistados indicaram que suas organizações enfatizavam os valores da empresa – não apenas regras e procedimentos – e possuíam uma cultura ética forte.
Além disso, um estudo da Western Governors University descobriu que os programas de compliance que enfatizam a integridade inspiram os colaboradores a serem mais comprometidos com suas organizações, mais conscientes em um sentido ético e mais dispostos a relatar problemas de natureza ética, capacitando as pessoas a criar e celebrar uma cultura de compliance.
No entanto, tornar toda a sua cultura empresarial baseada no compliance e integridade, na qual os colaboradores desejam fazer a coisa certa porque acreditam na missão e compartilham os valores da empresa, não é uma tarefa da noite para o dia. Mas um primeiro passo que você pode dar é avaliar como seu código de conduta pode incluir ainda mais a integridade de suas políticas.
Qual a diferença entre o Programa de Compliance e Integridade?
Compliance e Integridade contribuem com componentes essenciais para o sucesso de uma empresa, tanto pela mitigação de riscos quanto pela criação de um ambiente de trabalho, aprendizado próspero e inclusivo.
Além disso, um forte programa de compliance e integridade ajuda a desenvolver e reforçar um conjunto compartilhado de valores e expectativas que fortalecem a integridade pessoal; tudo isso influencia a forma como interagimos uns com os outros para produzir práticas honestas e eficazes.
Um código de conduta baseado na integridade é aquele que define os valores orientadores de uma organização, ao mesmo tempo em que dá aos colaboradores a liberdade para interpretar e definir como eles internalizam esses valores e se comportam de acordo com seus próprios padrões éticos.
Já um código de conduta baseado em compliance tende a ser mais restritivo e claramente definido do que uma política baseada em integridade.
Ele evolui de leis governamentais e regulamentações e constitui um conjunto de regras às quais todos os envolvidos devem aderir, inclusive atividades criminosas, interações entre funcionários e clientes, negociações com outras empresas e muito mais. Além do mais, o compliance também descreve punições por violar o código de ética.
O que devo saber sobre a Lei Anticorrupção?
Escândalos de fraude corporativa de proporções gigantescas nos últimos anos forçaram o Congresso a sancionar a Lei Anticorrupção em 2013 para reduzir tais eventos de fraude e restabelecer os limites éticos para as empresas.
O código de ética estabelece a estrutura para a governança interna, destacando padrões de ética aceitáveis para executivos, diretores e funcionários de uma corporação. Isso implica a cobertura da abordagem internamente.
O tema foi introduzido para atender a pressão internacional de combate à corrupção no mundo, com a Lei Anticorrupção, também conhecida como Lei da Empresa Limpa, primeira legislação nacional voltada exclusivamente para reprimir tais práticas desonestas, principalmente propina e financiamento de condutas ilícitas em contratos e licitações.
6 passos para implementar um Programa de Compliance e Integridade eficaz
Quando você ouve a palavra “Integridade”, provavelmente pensa em valores e ética. A integridade está enraizada em todo o ser de uma pessoa – não apenas exibida na maneira como ela age com outras pessoas. Faz parte de uma cultura e mentalidade maiores sobre fazer a coisa certa.
Agora pense na palavra “Compliance”. Provavelmente, você está tendo uma reação diferente. Compliance não conota um senso permanente de certo e errado. Em vez disso, sugere regras e diretrizes de como uma pessoa deve agir em relação aos outros, não como ela deveria ser como pessoa.
Muitos provavelmente associam o compliance com a assinatura de uma declaração dizendo que você e outros colaboradores leram e compreenderam um código de conduta empresarial, em vez de realmente absorver os valores da organização e levá-los a sério. Mas os valores e a ética estão se tornando cada vez mais importantes para as empresas.
Por isso, criar uma cultura de ética é essencial para as empresas hoje. Em um mundo onde cada infração e erro é transmitido instantaneamente pelo ciclo de notícias 24 horas ou nas mídias sociais, o relacionamento cliente e stakeholders depende de demonstrar integridade e agir de maneira ética.
Mas como dito antes, isso não acontece da noite para o dia. As empresas devem definir sua cultura ética, de cima para baixo. Um programa eficaz de compliance e integridade é essencial para construir uma cultura de ética; permite que as organizações detectem áreas de preocupação e ajudem as pessoas a desenvolver a confiança para agir de acordo com os valores que importam.
Aqui estão 6 etapas principais para criar um programa de compliance e integridade eficaz que ajuda a estabelecer uma cultura de ética na empresa.
Etapa 1: Descreva padrões e procedimentos éticos universais em seu código de conduta
Um código de conduta eficaz deve ter sua cultura escrita. Ao idealizar a cultura de ética desejada para sua empresa, você garante que os padrões éticos de compliance e integridade sejam claramente articulados a todos os membros da equipe.
Também é importante comunicar que seu código se aplica a todos os membros da equipe, independentemente do nível, incluindo terceirizados ou qualquer outra pessoa que trabalhe para a organização.
Seu código de conduta será um dos métodos mais importantes para comunicar as expectativas da empresa e mostrar o compromisso organizacional. Além de especificar os padrões de conformidade (e as penalidades por não aderir a eles), seu código deve incluir a declaração de missão e valores de sua empresa. Os funcionários devem declarar por escrito o entendimento deste código.
Etapa 2: Conduzir programas eficazes de treinamento em compliance e integridade
Todos os colaboradores contratados e em tempo integral devem participar de seu programa de treinamento em compliance e integridade continuamente. Não é nenhum segredo que esses programas são uma saída importante tanto para comunicar os padrões éticos da empresa quanto para reforçar esses padrões.
Os programas também mantêm as empresas em conformidade com as obrigações legais de fornecer esse treinamento. Mas o requisito legal não deve ser a única razão pela qual você oferece treinamento em compliance e integridade. Para garantir que seu treinamento seja projetado para atender às crescentes necessidades de seus negócios, vale a pena realizar uma avaliação de cada área de risco para ver se algum tópico precisa de mais personalização.
Etapa 3: Incentivar a comunicação e estimular as pessoas a falar
As empresas que desejam criar uma cultura de ética precisam fornecer maneiras seguras para que os colaboradores denunciem qualquer violação conhecida ou suspeita. Isso significa encorajar a comunicação e garantir que não haverá retaliação contra a manifestação, já que esse costuma ser o principal motivo pelo qual a maioria dos membros da equipe não relata problemas.
Há muitas maneiras de promover a comunicação e incentivar sua equipe para falar, incluindo:
- Desenvolver uma política de relatórios de portas abertas para os membros da equipe que se reportam a seus supervisores imediatos;
- Construir uma linha aberta de comunicação entre a equipe e a função mais ampla de compliance e integridade;
- Criar um canal anônimo para denúncias, ou um sistema de denúncias no site, desde que o método esteja de acordo com as leis locais.
O objetivo é transmitir informações importantes e criar uma cultura de discussão aberta sobre questões de compliance.
Passo 4: Mantenha relatórios de ética e violações de compliance em um local central
O desenvolvimento de um banco de dados central onde todos os relatórios são inseridos ajudará você não apenas a identificar ideias de risco, mas também a determinar a eficácia de seu programa de compliance e integridade atual.
Embora você certamente possa aplicar uma variedade de sistemas de gerenciamento e coleta de dados, o que importa é que você mantenha essas informações em um local seguro e central. Isso ajuda sua função de compliance, membros do conselho e outros líderes a acompanhar as tendências. E pode fornecer respostas sobre onde pode ser necessário treinamento adicional.
Etapa 5: Seja consistente nas respostas a supostas violações de ética e conformidade
Nunca é bom ignorar ou descartar uma denúncia de má conduta. Esses relatórios devem ser investigados em tempo hábil todas as vezes. Isso significa que cabe primeiro ao diretor de compliance e integridade e à função mais ampla determinar qual é o prazo aceitável.
Além disso, o membro da equipe que denunciou a violação ou má conduta deve ser mantido atualizado sobre o andamento da denúncia. Embora seja aceitável fazer a triagem de um relatório e lidar com os elementos sérios primeiro, alguns podem exigir apenas a intervenção da administração.
Outros relatórios podem exigir uma investigação interna ou mesmo externa. Todas as denúncias devem ser tratadas de acordo com os protocolos estabelecidos no código de conduta da empresa.
Passo 6: Monitore constantemente as áreas de risco e adapte o programa de compliance e integridade conforme necessário
O monitoramento de violações e áreas de risco são partes cruciais do fortalecimento de seu programa de compliance e integridade. A função desses dois programas geralmente é responsável por monitorar possíveis violações de padrões de conduta e políticas da empresa.
Mas é importante dar um passo além e identificar como os programas podem se adaptar para corrigir as principais áreas problemáticas da organização. Tanto o conselho quanto os níveis superiores de administração devem auditar e fazer avaliações de risco pelo menos uma vez no ano.
O conselho deve, então, liberar os resultados da auditoria para a equipe mais ampla de C&I e trazer o responsável pelo compliance para ajudar a implementar as estratégias necessárias para combater os resultados.
Como ter um Programa de Compliance e Integridade bem-sucedido
Em última análise, uma organização bem-sucedida que defende os valores do programa de compliance e integridade, combina essas duas abordagens ao estabelecer seu código de conduta. Os colaboradores devem entender o que se espera deles, ao mesmo tempo em que reconhecem a missão geral e desejam apoiá-la.
Na prática, isso pode envolver o estabelecer várias regras básicas abrangentes e exemplos de diferentes cenários nos quais os colaboradores podem se identificar. Mantendo o tom geral positivo e enfatizando os valores.
Nesse cenário, nós podemos te ajudar a implantar um programa de compliance e integridade bem-sucedido. Afim de garantir que você faça negócios com as empresas certas, sem correr riscos antes e depois da contratação.
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