Subcontratar parte de uma operação é uma prática comum e legítima no mercado de serviços. Um fornecedor principal pode ser contratado para gerenciar toda a manutenção elétrica de uma planta industrial e subcontratar uma especialidade técnica que não tem internamente. Ou pode usar subempreiteiras para ampliar capacidade em períodos de pico.
O problema começa quando o fornecedor principal trata o subcontratado como responsabilidade exclusivamente do subcontratado. Na prática, não é assim que funciona.
Você é o contratado pelo tomador. O subcontratado trabalha sob sua responsabilidade. Se ele não recolher os encargos dos colaboradores que mandou para o canteiro, o risco retorna para você.
Qual é o risco real de gerenciar subcontratados sem controle
O risco mais imediato é trabalhista. Se um colaborador do subcontratado sofre um acidente no canteiro, ou entra com ação trabalhista, a cadeia de responsabilidade pode incluir o fornecedor principal. O tomador que contratou você pode acionar você. Você tenta acionar o subcontratado. Se o subcontratado não tem condições de responder, o problema é seu.
O segundo risco é documental. Seu tomador exige que todos os trabalhadores alocados na operação, incluindo os de subcontratados, estejam com documentação em dia. Se um colaborador do seu subcontratado estiver com ASO vencido, quem bloqueia é a sua operação.
O terceiro risco é de reputação. Uma subempreiteira que não paga os colaboradores em dia, que não fornece EPI ou que tem conflitos trabalhistas torna-se um problema visível que fica associado ao seu nome perante o cliente. Você pode explicar que não é sua empresa. O cliente vai se perguntar por que você contratou esse fornecedor.
Como qualificar um subcontratado antes de usar
O processo de qualificação de um subcontratado deve ser, em menor escala, semelhante ao que o seu tomador faz com você:
Verifique as certidões. CND federal, FGTS, situação municipal. Um subcontratado com certidão negativa restrita já é um sinal de alerta antes mesmo de assinar qualquer coisa.
Peça os documentos dos colaboradores que serão alocados. ASO atualizado, treinamentos de NR pertinentes à atividade e registro do vínculo empregatício. Não aceite que o subcontratado resolva durante a operação.
Verifique o histórico de segurança. Pergunte sobre acidentes dos últimos dois anos, sobre o PGR e PCMSO da empresa e sobre como é feita a gestão de EPI. Subcontratado com histórico de acidente em outro canteiro é um risco para o seu.
Coloque obrigações no contrato. O contrato com o subcontratado deve prever obrigações de regularidade documental, prazo para apresentação de documentos, penalidades em caso de bloqueio por documentação e responsabilidade em caso de acidente.
Como monitorar durante a operação
Qualificar o subcontratado na entrada não é suficiente. A situação documental muda ao longo do contrato. O que estava em dia em janeiro pode estar vencido em abril.
Inclua o subcontratado no seu controle de vencimentos. Cada colaborador alocado pelo subcontratado deve estar no mesmo calendário de controle que os seus próprios colaboradores.
Estabeleça um ponto de contato fixo. Você precisa de alguém no subcontratado que responda sobre documentação e que seja responsável por atualizações. Um subcontratado que não tem esse ponto de contato vai criar problemas.
Faça verificações periódicas, não apenas na entrada. Uma vez por mês, ou antes de renovações de documento, verifique a situação dos principais documentos do subcontratado.
Documente tudo. Cada solicitação de documento, cada confirmação de recebimento, cada alerta de vencimento. Se houver problema futuro, você precisa mostrar que foi diligente.
Para aprofundar como manter sua própria documentação em dia em paralelo a essa gestão, leia o artigo sobre conformidade documental como argumento de venda.
O fornecedor que controla sua cadeia se destaca
Tomadores sofisticados já perguntam sobre subcontratados durante a homologação. Eles querem saber se você tem controle sobre quem vai efetivamente trabalhar na operação deles.
Um fornecedor que apresenta um processo de qualificação e monitoramento de subcontratados está comunicando algo importante: que ele gerencia risco, não apenas execução. Isso é exatamente o tipo de parceiro que grandes empresas procuram para operações complexas e de longo prazo.
Grandes tomadores que já passaram por problemas com subcontratados de fornecedores parceiros aprenderam a fazer perguntas sobre esse tema na própria homologação. O fornecedor que tem respostas concretas, com processo documentado, está em uma posição muito mais forte do que o que responde que resolve caso a caso.
