O que mudou na lista de doenças relacionadas ao trabalho

2023 foi um ano marcado por grandes transformações relacionadas à s egurança e saúde do trabalho . Uma das mudanças de maior destaque foi o aumento da lista de doenças relacionadas ao trabalho.  Entre as doenças incluídas na nova relação está a Síndrome de Burnout (também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional). A lista é usada como referência para a área da assistência e pode auxiliar os profissionais no reconhecimento de doenças junto ao INSS. Neste artigo nós trazemos mais explicações sobre essas mudanças, impactos para as empresas, como evitá-las e muito mais!

O que são doenças relacionadas ao trabalho?
As doenças relacionadas ao trabalho , também conhecidas como doenças ocupacionais, são condições de saúde que resultam diretamente das atividades desempenhadas no ambiente de trabalho. 

Essas doenças podem ser causadas por exposição a agentes nocivos presentes no local de trabalho, condições inadequadas, práticas laborais inadequadas ou outros fatores relacionados à ocupação. Alguns exemplos comuns de doenças relacionadas ao trabalho incluem:

• lesões musculoesqueléticas: causadas por movimentos repetitivos, posturas inadequadas ou esforço físico excessivo, por exemplo, a LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho);
• pneumoconioses: doenças pulmonares causadas pela inalação de poeira no ambiente de trabalho, como a silicose (causada pela exposição à sílica) e a asbestose (associada à exposição ao amianto);
• intoxicações químicas: resultam da exposição a substâncias químicas tóxicas presentes no ambiente de trabalho. Exemplos incluem envenenamento por metais pesados, solventes orgânicos, produtos químicos industriais, etc;
• distúrbios psicossociais: incluem problemas de saúde mental relacionados ao ambiente de trabalho, como estresse, depressão e ansiedade, muitas vezes resultantes de condições de trabalho adversas;
• doenças respiratórias ocupacionais: podem ser causadas por exposição a agentes irritantes ou tóxicos no local de trabalho, levando a condições como asma ocupacional;
• doenças infecciosas ocupacionais: podem ocorrer em ambientes onde há risco de exposição a agentes patogênicos, como no setor de saúde;
• lesões traumáticas: resultam de acidentes no local de trabalho, como quedas, ferimentos por objetos cortantes, acidentes de trânsito relacionados ao trabalho, entre outros.

O que mudou?

A lista de doenças ocupacionais foi estabelecida em 1999. No entanto, após 24 anos o Ministério da Saúde incorporou 165 novas patologias , aumentando em mais de 90% o número de diagnósticos possíveis. 

Com isso, já são 347 patologias associadas ao trabalho, entre as quais estão a Covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns tipos de câncer e transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão etc.  Entre 2007 e 2022 o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais.

O objetivo da atualização dessa lista é ajudar no diagnóstico das doenças, permitindo determinar melhor a causa da mesma, o que facilita o entendimento da relação entre o adoecimento e o trabalho.

Quais os impactos para as empresas?

As empresas pagam um imposto em cima dos riscos implicados nas diversas atividades as quais estão inseridas. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) , calculado sobre a alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). 

O valor deste imposto vai variar de 1% a 3% em cima da folha de pagamento mensal. O percentual é aplicado levando em consideração o grau de risco das atividades econômicas em cada empresa, sendo o mínimo (1%) e máximo (3%).

Logo, se existem boas práticas relacionadas à segurança e saúde do trabalhador, os impostos são reduzidos.

Por isso, é muito importante que as empresas estejam sempre atentas, especialmente, caso comece a ter casos recorrentes de doenças relacionadas ao trabalho e acidentes.

Do contrário, ela terá que pagar para remediar o problema. 

A ideia de atualizar a lista com novas doenças relacionadas ao trabalho para a lista só reforça o objetivo de que as empresas precisam aumentar os investimentos em segurança e medicina do trabalho desde a contratação , quando se pode saber se o profissional tem algum problema de saúde prévio, e monitorar ao longo dos anos de trabalho, conforme a exigência da atividade.

De maneira geral, a nova lista representa um avanço em reconhecer que mais doenças devem ser relacionadas ao trabalho.

Por exemplo, a Covid-19 deixou vários trabalhadores com sequelas.

Para aqueles que trabalharam presencialmente na pandemia e adquiriram a Covid, a doença também está na lista de doenças relacionadas ao trabalho, permitindo assim lidar melhor com ela. 

Quais os direitos do trabalhador em caso de doença relacionada ao trabalho?

O colaborador pode ser afastado do trabalho, desde que receba um atestado médico com pedido de afastamento. O direito ao benefício é gerado pela incapacidade de exercer a atividade profissional por consequência da doença. 

Os primeiros 15 dias do afastamento devem ser custeados pela empresa. Após esse período a responsabilidade cabe ao INSS.

O órgão então submete o trabalhador a uma perícia médica a fim de avaliar qual o tempo necessário de afastamento e se ele tem direito ao auxílio doença. 

Caso o trabalhador seja afastado do serviço devido a uma doença relacionada ao trabalho, ele passa a ter o direito ao recebimento do auxílio-doença acidentário. 

Mas qual a diferença para o outro auxílio? Nesse último caso, o profissional tem estabilidade de 12 meses, o que garante a permanência no emprego após a alta médica, isso significa que ele não poderá ser demitido sem justa causa no período. 

Portanto, é muito importante identificar se a doença está relacionada ao trabalho, seja de forma direta ou indireta. Caso exista a relação, a empresa precisa fazer a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) , assim consegue se adequar à modalidade de auxílio-doença com estabilidade. 

Caso a organização não reconheça a doença como ocupacional, não faça a emissão da CAT e afaste o trabalhador como se fosse uma doença comum, o pedido de reconhecimento poderá ser feito em juízo . 

Cabe aqui destacar que Pessoa Jurídica (PJ) não possui direito a afastamento por doença laboral. Porém, em caso de comprovação em juízo que a empresa causou prejuízos à saúde do contratado, a organização está sujeita a ter que indenizá-lo por danos morais.

Boas práticas para evitar doenças relacionadas ao trabalho

• avaliação de riscos: identifique e avalie os riscos ocupacionais, como a exposição a substâncias químicas, ergonomia, riscos físicos, biológicos e psicossociais;
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI): garanta que os trabalhadores tenham acesso e usem corretamente os EPIs necessários para proteger contra riscos específicos no ambiente de trabalho;
• ergonomia: adapte os postos de trabalho para promover a ergonomia, reduzindo o risco de lesões musculoesqueléticas. Isso inclui ajustes em cadeiras, mesas, monitores, entre outros;
• controle de substâncias tóxicas: implemente medidas para reduzir a exposição a substâncias químicas tóxicas. Isso pode incluir ventilação adequada, substituição de substâncias perigosas por alternativas mais seguras e o uso de equipamentos de proteção;
• gestão do estresse: implemente políticas e práticas que ajudem a gerenciar o estresse no ambiente de trabalho, como programas de bem-estar, apoio psicológico e estratégias para equilibrar vida profissional e pessoal;
• programas de saúde ocupacional: estabeleça programas de monitoramento da saúde dos trabalhadores para identificar precocemente problemas de saúde relacionados ao trabalho. Não deixe de fornecer o treinamento adequado aos trabalhadores para que compreendam os riscos associados às suas funções e saibam como adotar medidas preventivas.

É muito importante que as empresas estejam atentas às doenças relacionadas ao trabalho.

Portanto, estudar a nova listagem é essencial, assim como adotar medidas que ajudem a evitar problemas tanto para os colaboradores como para a própria organização. 

Em nosso blog sempre abordamos essas temáticas e se você quer se aprofundar no assunto, não deixe de ler o nosso artigo: O que é e como fazer a gestão da segurança do trabalho.