Uma coisa é fato, não há negócios sem riscos. Dentre os riscos mais difíceis de serem mensurados e administrados pelas empresas, está o risco legal. Isso porque existem diferentes tipos que podem impactar negativamente qualquer negócio.
Por isso, esse assunto merece bastante atenção, pois a falta ou má gestão desses riscos pode comprometer o sucesso da empresa. Não somente o financeiro, mas também pode afetar a imagem e a reputação.
A má interpretação das disposições legais, o acompanhamento desordenado das obrigações regulatórias e as operações fraudulentas são algumas das possíveis causas de impactos decorrentes do risco legal.
Considerando a gravidade dessas falhas, bem como a extensão das perdas, gerenciar este risco torna-se essencial para o sucesso.
Para saber mais sobre o risco legal, seus diferentes tipos e melhores práticas para gerenciá-lo, continue lendo este artigo.
O que é risco legal?
O risco legal, também chamado de risco jurídico, é a possibilidade de perda financeira ou de reputação resultante de qualquer tipo de questão legal que venha a prejudicar as atividades de uma empresa.
Isso pode incluir a falta de conhecimento ou mal-entendido sobre a forma como a legislação e os regulamentos se aplicam a um negócio.
O risco legal está associado tanto pelo descumprimento de cláusulas contratuais com terceiros, quanto pelo descumprimento da própria lei. Além disso, hoje já é considerado como um risco operacional.
No entanto, apesar de ser um risco difícil de administrar, é possível tomar medidas para reduzi-lo. Assim, por exemplo, uma empresa pode exigir que todos os seus colaboradores (inclusive os terceirizados) passem por treinamento de saúde e segurança para reduzir seu risco de ações trabalhistas.
Quais são os tipos de riscos legais?
Existem alguns tipos de riscos principais que podem afetar negativamente a empresa. Assim, é importante realizar a gestão de riscos para evitar perdas. Aqui estão os 3 tipos mais comuns de riscos legais que podem impactar seu negócio:
Risco de Litígio
O risco de litígio é a probabilidade de uma empresa sofrer processos por violar acordos, contratos e leis que prejudiquem um terceiro. Ou seja, a qualquer momento, uma organização pode enfrentar ações judiciais de pessoas ou empresas, por diversos motivos.
Conduta dos funcionários, insatisfação com o produto ou serviço, interrupções, lesões e danos causados de alguma forma por ela, são alguns exemplos que podem causar litígios.
Geralmente, isso é motivado por outros direitos que não foram respeitados – como violação de patentes, propriedade intelectual, quebra de contratos privados e outros problemas.
Dessa forma, qualquer empresa que cause danos a outra parte pode ser processada por pessoas físicas ou jurídicas. Sendo assim, é fundamental que a empresa tenha uma estratégia de gestão de riscos definida para evitar que esse tipo de situação aconteça.
Risco Regulatório
Além do risco de problemas jurídicos, o risco regulatório pode ocorrer quando a legislação muda inesperadamente e prejudica uma empresa que não se planejou para essa situação.
E se ocorrer alguma violação dessas leis, a empresa está sujeita a penalidades. Dessa forma, as empresas precisam ter estratégias estabelecidas para esse tipo de cenário, para que possam se adaptar às mudanças de forma rápida e eficiente.
Como o cenário regulatório está em constante mudança, é importante que sua empresa tenha sistemas e processos implementados para identificar as alterações de leis que afetam seus negócios.
Portanto, você deve estar em posição de implementar medidas de conformidade de forma proativa para que possa ficar à frente de seus requisitos.
Risco de Fraude
O termo “fraude” é um ato ou engano cometido por um indivíduo ou uma entidade para obter vantagem ilegal ou injusta. A fraude é uma das formas mais comuns de atividades ilícitas cometidas por entidades empresariais que resultam em risco legal para a empresa.
O risco de fraude também é considerado um risco legal – pois ocorre devido à falta de segurança jurídica. O risco de fraude nas empresas pode ocorrer com a falsificação de documentos, produtos ou marcas, isenção de impostos sobre mercadorias, fraudes fiscais, etc.
Por isso, é importante realizar suas negociações com empresas que possuam autorização legal, para não sofrer com possíveis fraudes.
Como se proteger contra os riscos legais?
Como vimos ao longo do artigo, qualquer negócio está sujeito aos riscos, e esses riscos se tornam ainda maiores quando uma empresa precisa contratar terceiros para realizar algum tipo de serviço. No entanto, existem algumas formas de evitar que o risco legal aconteça.
O processo de identificação, avaliação e desenvolvimento de estratégias para gerenciar riscos é conhecido como gerenciamento de riscos. Um plano de gerenciamento de riscos é uma parte essencial de qualquer empresa, pois ajuda você a entender os riscos potenciais para o seu negócio e identificar maneiras de minimizá-los ou recuperar seus impactos.
Portanto, para evitar esse tipo de situação e mitigar o risco legal, o melhor a fazer é sempre investigar a origem das empresas antes de fechar qualquer negócio, além de verificar se ela está com todas as documentações corretas e atualizadas, principalmente as trabalhistas.
Ou seja, quando se trata de risco legal, atuar fortemente na prevenção continua sendo o melhor remédio. Por isso, a Wehandle tem ajudado diversas empresas em seu processo de contratação de terceiros através de um software completo para gerenciar terceirizados de maneira simples.
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