A terceirização se consolidou como uma estratégia essencial para otimizar recursos, ampliar a capacidade operacional das empresas e fortalecer a segurança do trabalho para terceiros.
No entanto, ela também carrega riscos significativos, principalmente quando envolve atividades em áreas críticas.
Nesse cenário, garantir a segurança do trabalho para terceiros é uma necessidade estratégica para proteger pessoas, preservar a reputação da marca e mitigar passivos trabalhistas e jurídicos.
Entenda sobre os principais desafios e soluções para uma gestão eficiente da segurança nas operações terceirizadas.
O crescimento da terceirização no Brasil é um movimento consolidado. De acordo com pesquisa da IPEA, mais de 22% dos trabalhadores brasileiros atuam de forma terceirizada.
Esse número tende a crescer, principalmente nos setores de construção, logística, energia e infraestrutura, todos com alta exposição a acidentes e doenças ocupacionais.
A contratante, ainda que não seja a empregadora direta, pode ser responsabilizada por acidentes ou irregularidades envolvendo prestadores de serviço.
Esse é o princípio da responsabilidade solidária ou subsidiária, previsto na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), especialmente quando há falhas na fiscalização e no cumprimento das normas de segurança.
Ao contratar terceiros, a empresa não transfere a responsabilidade pela saúde e segurança dos trabalhadores.
Pelo contrário, precisa adotar mecanismos de controle e fiscalização que estejam em conformidade com as legislações aplicáveis, como a NR 10 (instalações elétricas) e a NR 35 (trabalho em altura), entre outras normas regulamentadoras.
Além disso, a Lei 13.429/2017 exige que a contratante fiscalize as condições de trabalho oferecidas pelos parceiros, incluindo EPIs, treinamentos, exames ocupacionais e controle de jornada.
A presença de terceiros em áreas classificadas como críticas, como espaços confinados, estruturas elevadas ou instalações elétricas, exige cuidados ainda mais rigorosos. Nesse contexto, destacam-se algumas boas práticas:
Antes mesmo da contratação, é fundamental que a empresa identifique quais ambientes da operação exigem atenção especial. Com base nesse diagnóstico, é possível:
Todo contrato com fornecedores que atuam em áreas de risco deve conter cláusulas específicas sobre:
Além disso, é recomendável prever auditorias e inspeções periódicas por parte da contratante.
A segurança do trabalho não se resume a treinamentos obrigatórios. A cultura de segurança precisa ser reforçada de forma recorrente, com a participação conjunta de equipes próprias e terceirizadas.
Integrar terceiros às ações de sensibilização, simulações e campanhas internas é um passo fundamental para reforçar o compromisso com a vida.
Artigo do JusBrasil aponta que a terceirização mal gerida é um dos principais fatores de processos trabalhistas. Dentre os riscos mais recorrentes estão:
Essas falhas não só comprometem a integridade física dos trabalhadores como também expõem a empresa a sanções severas, como:
A seguir, destacamos pilares fundamentais para garantir segurança e conformidade nas operações terceirizadas:
Investigue o histórico dos fornecedores antes da contratação:
Tenha um processo padronizado de controle documental:
Estabeleça KPIs de segurança para monitorar os fornecedores terceirizados:
O uso de plataformas digitais para centralizar informações, controlar prazos e acompanhar o desempenho dos terceiros é hoje indispensável.
Em suma, com ferramentas adequadas, é possível garantir rastreabilidade, padronização e agilidade no controle de riscos.
Adotar uma abordagem robusta de segurança do trabalho para terceiros não é apenas uma medida de proteção legal, é uma postura ética e estratégica.
Empresas que priorizam a vida, a integridade e o bem-estar em toda a sua cadeia de atuação constroem uma reputação mais sólida, atraem parceiros confiáveis e reduzem significativamente seus passivos.
Por isso, investir na gestão de terceiros em áreas de risco e prevenir o risco trabalhista na terceirização deve ser prioridade na agenda de qualquer organização que busca crescer com responsabilidade.
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