2023 foi um ano marcado por grandes transformações relacionadas à s egurança e saúde do trabalho . Uma das mudanças de maior destaque foi o aumento da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Entre as doenças incluídas na nova relação está a Síndrome de Burnout (também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional). A lista é usada como referência para a área da assistência e pode auxiliar os profissionais no reconhecimento de doenças junto ao INSS. Neste artigo nós trazemos mais explicações sobre essas mudanças, impactos para as empresas, como evitá-las e muito mais!
O que são doenças relacionadas ao trabalho?
As doenças relacionadas ao trabalho , também conhecidas como doenças ocupacionais, são condições de saúde que resultam diretamente das atividades desempenhadas no ambiente de trabalho.
Essas doenças podem ser causadas por exposição a agentes nocivos presentes no local de trabalho, condições inadequadas, práticas laborais inadequadas ou outros fatores relacionados à ocupação. Alguns exemplos comuns de doenças relacionadas ao trabalho incluem:
A lista de doenças ocupacionais foi estabelecida em 1999. No entanto, após 24 anos o Ministério da Saúde incorporou 165 novas patologias , aumentando em mais de 90% o número de diagnósticos possíveis.
Com isso, já são 347 patologias associadas ao trabalho, entre as quais estão a Covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns tipos de câncer e transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão etc. Entre 2007 e 2022 o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais.
O objetivo da atualização dessa lista é ajudar no diagnóstico das doenças, permitindo determinar melhor a causa da mesma, o que facilita o entendimento da relação entre o adoecimento e o trabalho.
As empresas pagam um imposto em cima dos riscos implicados nas diversas atividades as quais estão inseridas. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) , calculado sobre a alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
O valor deste imposto vai variar de 1% a 3% em cima da folha de pagamento mensal. O percentual é aplicado levando em consideração o grau de risco das atividades econômicas em cada empresa, sendo o mínimo (1%) e máximo (3%).
Logo, se existem boas práticas relacionadas à segurança e saúde do trabalhador, os impostos são reduzidos.
Por isso, é muito importante que as empresas estejam sempre atentas, especialmente, caso comece a ter casos recorrentes de doenças relacionadas ao trabalho e acidentes.
Do contrário, ela terá que pagar para remediar o problema.
A ideia de atualizar a lista com novas doenças relacionadas ao trabalho para a lista só reforça o objetivo de que as empresas precisam aumentar os investimentos em segurança e medicina do trabalho desde a contratação , quando se pode saber se o profissional tem algum problema de saúde prévio, e monitorar ao longo dos anos de trabalho, conforme a exigência da atividade.
De maneira geral, a nova lista representa um avanço em reconhecer que mais doenças devem ser relacionadas ao trabalho.
Por exemplo, a Covid-19 deixou vários trabalhadores com sequelas.
Para aqueles que trabalharam presencialmente na pandemia e adquiriram a Covid, a doença também está na lista de doenças relacionadas ao trabalho, permitindo assim lidar melhor com ela.
O colaborador pode ser afastado do trabalho, desde que receba um atestado médico com pedido de afastamento. O direito ao benefício é gerado pela incapacidade de exercer a atividade profissional por consequência da doença.
Os primeiros 15 dias do afastamento devem ser custeados pela empresa. Após esse período a responsabilidade cabe ao INSS.
O órgão então submete o trabalhador a uma perícia médica a fim de avaliar qual o tempo necessário de afastamento e se ele tem direito ao auxílio doença.
Caso o trabalhador seja afastado do serviço devido a uma doença relacionada ao trabalho, ele passa a ter o direito ao recebimento do auxílio-doença acidentário.
Mas qual a diferença para o outro auxílio? Nesse último caso, o profissional tem estabilidade de 12 meses, o que garante a permanência no emprego após a alta médica, isso significa que ele não poderá ser demitido sem justa causa no período.
Portanto, é muito importante identificar se a doença está relacionada ao trabalho, seja de forma direta ou indireta. Caso exista a relação, a empresa precisa fazer a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) , assim consegue se adequar à modalidade de auxílio-doença com estabilidade.
Caso a organização não reconheça a doença como ocupacional, não faça a emissão da CAT e afaste o trabalhador como se fosse uma doença comum, o pedido de reconhecimento poderá ser feito em juízo .
Cabe aqui destacar que Pessoa Jurídica (PJ) não possui direito a afastamento por doença laboral. Porém, em caso de comprovação em juízo que a empresa causou prejuízos à saúde do contratado, a organização está sujeita a ter que indenizá-lo por danos morais.
É muito importante que as empresas estejam atentas às doenças relacionadas ao trabalho.
Portanto, estudar a nova listagem é essencial, assim como adotar medidas que ajudem a evitar problemas tanto para os colaboradores como para a própria organização.
Em nosso blog sempre abordamos essas temáticas e se você quer se aprofundar no assunto, não deixe de ler o nosso artigo: O que é e como fazer a gestão da segurança do trabalho.