Com o avanço da pejotização, muitas empresas passaram a depender cada vez mais de prestadores de serviço terceirizados, o que torna a auditoria na gestão de contratos uma prioridade estratégica.
Nesse cenário, esse instrumento de gestão emerge como uma ferramenta indispensável para garantir segurança jurídica, integridade e conformidade em toda a cadeia de serviços.
Neste artigo, vamos abordar sobre as boas práticas e os critérios técnicos que devem nortear a auditoria de contratos com PJs e terceirizados.
Além disso, abordaremos os riscos da informalidade, o papel da tecnologia e as orientações mais recentes de órgãos oficiais para fortalecer a governança e mitigar passivos ocultos.
A prática da pejotização, quando uma empresa contrata profissionais como pessoa jurídica, mas mantém vínculos típicos de relação empregatícia, ainda é comum em diversos setores.
Embora a contratação de PJs seja legal, quando mal conduzida, ela pode acarretar sérios riscos:
Esses riscos se potencializam quando a empresa não possui processos de due diligence, padronização contratual ou instrumentos para monitorar o cumprimento de obrigações legais por parte dos terceiros contratados.
A auditoria na gestão de contratos com PJs e terceirizados permite identificar falhas, prevenir desvios e garantir que a relação esteja amparada por cláusulas sólidas, alinhadas à legislação e às boas práticas de governança.
Segundo a Cartilha de Boas Práticas nas Terceirizações, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é essencial que as empresas avaliem periodicamente a execução dos contratos, os riscos envolvidos e a regularidade da contratada em aspectos como:
A auditoria, nesse contexto, atua não apenas como ferramenta corretiva, mas como instrumento preventivo e estratégico.
Ela fornece dados que ajudam a ajustar práticas internas, proteger a empresa e fortalecer a cultura de conformidade.
Para que a auditoria na gestão de contratos com PJs seja eficaz, é fundamental seguir etapas bem definidas que garantam controle, conformidade e rastreabilidade em cada fase da relação contratual.
Algumas dessas etapas são indispensáveis e se destacam por sua capacidade de prevenir riscos e estruturar boas práticas:
Contratos com PJs e terceirizados devem conter cláusulas objetivas, com escopo bem definido, responsabilidades delimitadas e previsão de penalidades em caso de descumprimento. É essencial:
Na wehandle, destacamos a importância da organização documental e da visibilidade em todas as etapas do ciclo contratual.
A auditoria não deve se limitar à fase inicial do contrato. É importante realizar diligências periódicas, como:
A adoção de ferramentas de automação de contratos ajuda a garantir consistência nos processos, além de permitir alertas sobre vencimentos contratuais, obrigações acessórias e indicadores de desempenho.
Essas soluções também facilitam o controle de versões contratuais, a rastreabilidade de alterações e a centralização das interações com os PJs, criando um repositório robusto para futuras auditorias.
Com isso, a empresa reduz riscos operacionais e ganha agilidade na resposta a não conformidades.
Ao criar um checklist padrão para avaliação de contratos com terceiros, a empresa ganha agilidade, rastreabilidade e capacidade de comparação. Alguns indicadores úteis incluem:
Soluções tecnológicas integradas a plataformas de gestão e compliance são grandes aliadas na auditoria contratual. Elas permitem:
Estar preparado para auditorias também significa manter um histórico acessível e auditável das interações com prestadores de serviço, o que reforça a confiabilidade dos processos.
Segundo artigo publicado pelo SINTARESP, há riscos claros de irregularidade quando a empresa exige exclusividade, controla jornada e impõe metas à PJ contratada, caracterizando subordinação.
Nesses casos, mesmo com contrato formal, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício.
Empresas que prezam pela integridade precisam ir além da formalidade contratual e avaliar se a prática está, de fato, alinhada aos princípios legais e éticos.
A auditoria na gestão de contratos com PJs e terceirizados é uma peça-chave para empresas que desejam crescer com responsabilidade, evitando riscos trabalhistas, fiscais e reputacionais.
Mais do que uma exigência pontual, trata-se de uma prática contínua de governança e estratégia.
Ao investir em auditorias regulares, padronização de contratos e automação dos fluxos com fornecedores, sua empresa ganha:
Se sua organização busca evoluir na gestão de contratos com tecnologia, transparência e inteligência, conte com a wehandle como parceira estratégica nessa caminhada.