eSocial: como consultar os eventos de SST no módulo web geral para empresas

Admin May 17, 2022 12:00:00 AM 5 min read

Finalmente chegou a tão esperada novidade para Segurança e Saúde no Trabalho: o Portal eSocial disponibilizou o Módulo Web Geral para empresas. O novo módulo permite o lançamento de eventos como CAT - Comunicação de Acidentes de Trabalho, Monitoramento de Saúde e Condições Ambientais no Trabalho. Além disso, é mais uma ferramenta disponível para empresas e profissionais da área, que podem utilizar tanto seus próprios sistemas de gestão quanto o ambiente web em sua conveniência. Sendo assim, além de fornecer informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho - SST por meio de seus próprios sistemas de gestão, agora empregadores ou empresas e profissionais especializados também poderão utilizar o novo módulo eSocial para informar eventos de SST. Entenda o que é o Módulo Web SST e quais foram as mudanças trazidas pelo Módulo Web Geral. Além disso, saiba os benefícios e como é possível realizar essa consulta com o nosso passo a passo. Continue conosco!

O que é o Módulo Web Geral do eSocial?

Em 2014, o Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, informações relacionadas aos trabalhadores, como vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, eventos relacionados à saúde e segurança do trabalhador, fatores de risco, registros fiscais e informações sobre o FGTS. O Módulo Web Geral do eSocial tem como objetivo simplificar o envio de informações e tornar o acesso mais transparente. Além disso, foi elaborado para funcionar como um sistema de contingência, para o empregador fornecer informações quando seu próprio sistema estiver indisponível ou para consultar eventos enviados através do serviço Web. Aliás, vale lembrar que, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial, as empresas dos grupos 01, 02 e 03 já estão obrigadas a enviar informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Portanto, não esqueça de sempre consultar o Portal do eSocial para conhecer as notícias e obter a Documentação Técnica atualizada.

O que é o Módulo Web SST?

Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST no eSocial visam captar as informações necessárias ao cumprimento das obrigações previdenciárias de Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT e emissão do Perfil do Profissional Previdenciário - PPP, visando substituir o formato atual para cumprimento de tais obrigações. Para utilizar o módulo web do SST, o empregador precisará acessar por meio de suas credenciais (certificado digital, acesso via gov.br ou código de acesso e senha) ou fazer uma procuração eletrônica específica para a empresa ou profissional especializado, para envio dos eventos. Sendo assim, módulo SST traz as informações necessárias para a correta realização dos eventos, além de inovar em sua apresentação, em formato mais moderno e com uso intuitivo para os usuários. Pois os formulários agora são como um passo a passo guiado, com consultas e automações que facilitam o preenchimento dos eventos.

Quais são os eventos de SST que devem ser enviados no eSocial?

São eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST:

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho. Utilizado para envio da CAT pelo empregador/empregado de mão de obra de um único trabalhador e empregador doméstico;

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Nesse caso, a saúde do trabalhador deve passar por monitoramento durante seu contrato de trabalho, com informações relacionadas ao ASO e seus exames complementares;

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. Informações sobre a exposição do trabalhador a agentes nocivos devem ser fornecidas e os agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto devem ser identificados. Além disso, a disponibilidade de EPC’s e EPI’s também deve ser declarada.

Como consultar os eventos de SST no eSocial Módulo Web Geral

Confira nosso passo a passo para consultar os eventos de SST dentro do Módulo Web Geral do eSocial.

1. Clique aqui para acessar o sistema do eSocial.

Primeiramente, o usuário do Módulo Web Geral deve utilizar um Certificado Digital. No entanto, Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem apenas 1 trabalhador ativo, poderão usar o Código de Acesso.

Acesso via gov.br

A conta gov.br é um meio de acesso seguro do usuário aos serviços digitais do Governo federal. Com um único usuário e senha, os cidadãos poderão usar todos os serviços públicos integrados à conta gov.br. Para acessar a ferramenta, é obrigatório ter uma conta gov.br e usar uma senha para o próprio serviço ou um certificado digital. site gov.br

Acesso com Certificado Digital

Para acessar a web do eSocial por meio do certificado digital, é necessário registro prévio e cessão do respectivo selo de confiança no portal gov.br.

2. Clique em "trocar perfil/Módulo"

Após realizar o login no ambiente Web do eSocial, aparecerá para o usuário os perfis/módulos disponíveis para o seu perfil. Você deve clicar na opção Trocar Perfil/Módulo para acessar os eventos de SST. Eventos de SST eSocial

3. Selecione o módulo “Segurança e Saúde no Trabalho”

Aparecerão dois menus:

Empregador – exibe as informações do evento S-1000 (Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público);

Trabalhador – dividido nas opções “Empregados” e “Trabalhador sem Vínculo”, permite a inclusão e edição de eventos de SST para cada trabalhador.

4. Clique no menu “Trabalhador” para visualizar os Eventos de SST

Será exibida uma relação para empregadores com até 12 trabalhadores. Clique no nome do trabalhador para visualizar e editar seus dados.

Mas se sua empresa tiver mais de 13 trabalhadores, você deverá digitar o CPF completo para realizar sua busca.

5. Para visualizar informações dos empregados, clique em “Empregados”. Basta digitar o CPF.

Por fim, nesta tela estarão os eventos de SST. Clique sobre cada um deles e siga com o preenchimento dos dados em cada etapa. página Eventos de SST eSocial

Benefícios com a disponibilização do Módulo Web Geral

Muitas empresas não internalizam os processos de Segurança e Saúde no Trabalho. Elas escolhem contratar uma Clínica do Trabalho para atender esse segmento. E o eSocial foi uma oportunidade para eles oferecerem novos serviços. Até então, as empresas não tinham a opção de acompanhar os eventos de SST enviados pelas clínicas. No máximo, as clínicas do trabalho poderiam compartilhar XMLs gerados e recibos do eSocial comprovando o envio. Mas com a disponibilidade do Módulo Web Geral SST, a comunicação entre clínicas do trabalho, empresas clientes e RH torna-se mais transparente, com dados visíveis e de fácil consulta. Os clientes das clínicas podem acompanhar a gestão do eSocial realizada. Além disso, com a chegada do PPP eletrônico em janeiro de 2023 não trará “dor de cabeça”, pois as informações serão atualizadas e concisas.

Quando devemos enviar estas informações no eSocial?

Acompanhe as datas de envio reconhecendo em qual grupo de empresas você se enquadra, estude e prepare-se para essa mudança em sua operação, gestão dos processos de Segurança e Saúde no Trabalho para garantir a qualidade das informações e cumprir os prazos determinados.

O papel do tomador de serviços e prestador no eSocial

Para cumprir as obrigações contidas no eSocial, será necessária uma interação muito maior entre tomador de serviço e prestador de serviço, pois ambos precisarão de informações que o outro possui. Portanto, o prestador do serviço deverá criar o Ambiente de Trabalho com as especificações de riscos existentes nos ambientes onde serão alocados os colaboradores terceirizados. Essas informações serão extraídas em conformidade com o PGR, PCMAT e LTCAT disponibilizados pelos contratantes. Vale lembrar que, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 7, o tomador de serviços é obrigado a fornecer às empresas prestadoras as informações dos riscos existentes no ambiente onde serão alocados os trabalhadores. Além disso, a empresas contratantes devem auxiliar as empresas contratadas na elaboração dos respectivos PCMSO’s dos locais de trabalho onde os serviços serão prestados. Em outras palavras, cada prestador de serviço precisará saber as informações de segurança e saúde do local onde seus trabalhadores prestarão os serviços e tais informações precisarão ter seu envio no eSocial.

Esteja com as documentações em dia para envio no eSocial

Por fim, agora que você já sabe como consultar os eventos de SST no eSocial, não poderíamos deixar de mencionar a importância de manter as documentações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores terceirizados em dia para envio no eSocial. Por isso, você deve estar atento se todas as documentações estão corretas e atualizadas para manter a conformidade. Com a Wehandle, é possível avaliar e validar os documentos de SST de forma rápida e automatizada. Não seja pego de surpresa com a ausência de documentos para envio no eSocial, esteja com tudo em dia. Mas para que as empresas consigam atender tais exigências, será necessária uma força tarefa para organizar as informações de maneira satisfatória. Como todos nós sabemos, há sempre um grande desafio para estar em conformidade, exigindo uma mudança de cultura e de processos das empresas, pois a disponibilidade de informações, processos e procedimentos descentralizados com controles manuais ainda existe. No entanto, existem empresas que facilitam essa relação entre tomador e prestador de serviços. A Wehandle é um software especializado em gestão de terceiros e funciona como um grande facilitador nessas relações, garantindo a conformidade e mitigando riscos de terceiros. Quer conhecer um pouco mais sobre a Wehandle? Preencha o formulário logo abaixo e um de nossos especialistas irá entrar em contato com você para te falar das nossas soluções.

Admin

More by author