Em primeiro lugar, a prevenção de riscos trabalhistas é um critério muito importante para o bom funcionamento de qualquer empresa e faz parte da gestão de terceiros. Ou seja, se você é gestor, então você deve garantir que seus colaboradores estejam a salvo de todos os tipos de riscos em todos os momentos durante a jornada de trabalho, e o mesmo vale para os terceirizados. Mas fica a dúvida: como evitar problemas trabalhistas?
Existem vários riscos trabalhistas que a sua empresa pode acabar enfrentando, e entender a importância da prevenção, como identificar e reduzir os riscos no trabalho é essencial para manter seus colaboradores seguros e evitar problemas jurídicos no futuro.
Nesse sentido, como uma organização, você precisa garantir que o local de trabalho esteja livre de riscos seguindo um determinado conjunto de regras e regulamentos estabelecidos. Neste artigo, iremos abordar quais são os riscos trabalhistas mais comuns que podem afetar as empresas, qual a importância de prevenir e como fazer essa prevenção. Afinal, prevenir é melhor que remediar. Continue conosco!
O que são riscos trabalhistas?
Os riscos trabalhistas são considerados ameaças que podem surgir diante do não cumprimento das leis trabalhistas. Em geral, podem ocorrer por falhas na gestão, falta de conhecimento, falta de políticas internas adequadas ou até mesmo desatualização do compliance.
Além disso, os riscos trabalhistas também são divididos em riscos de longo e curto prazo associados ao ambiente de trabalho. Riscos de curto prazo podem incluir lesões físicas, enquanto os riscos a longo prazo podem ser aumentados no risco de desenvolver doenças.
Qual a importância da prevenção dos riscos trabalhistas?
Seja como for, a prevenção tem como foco principal proteger os colaboradores no local de trabalho contra acidentes, lesões e exposição a substâncias nocivas. Embora os acidentes possam acontecer a qualquer momento, ainda é responsabilidade da empresa tomadora garantir que eles tomem medidas para reduzir o risco de incidentes e manter um ambiente de trabalho seguro. Priorizar a prevenção dos riscos em seu negócio tem vários benefícios importantes, incluindo:
- Redução de acidentes ou lesões por identificar e mitigar riscos;
- Evita prejuízos com multas e processos trabalhistas;
- Maior eficiência e produtividade devido à falta de trabalho de menos funcionários por doença ou lesão;
- Melhores relações com os funcionários e moral (um ambiente de trabalho mais seguro é um ambiente de trabalho menos estressante);
- Custos reduzidos associados a acidentes ou lesões (custos de saúde e reabilitação, perdas de produtividade, impacto no bem-estar dos funcionários).
Portanto, não é segredo que todas as empresas têm algum tipo de risco. O aspecto mais importante de uma boa política de prevenção é identificar esses riscos e garantir que os colaboradores tenham treinamento, equipamentos de segurança e outros recursos necessários para trabalhar com segurança. A não implementação de políticas e precauções eficazes pode levar a lesões, redução de produtividade devido à ausência ou perda de mão-de-obra qualificada, pedidos de indenização e possíveis implicações jurídicas.
Como evitar problemas trabalhistas?
Agora que você entendeu por que precisa manter longe os problemas jurídicos em relação à prevenção de riscos trabalhistas, vamos ajudá-lo a colocar isso em prática no dia a dia.
Identifique os riscos trabalhistas no local de trabalho
Primeiramente, a primeira coisa que você precisa fazer é verificar e inspecionar o local de trabalho para possíveis riscos. Isso inclui verificar cuidadosamente todos os aparelhos elétricos, instalações elétricas e máquinas dentro da empresa.
Veja se algum equipamento precisa de reparos e resolva o mais rápido possível. Se o maquinário é muito antigo e tem o potencial de causar um acidente, não hesite substituí-lo imediatamente.
Garanta o uso dos equipamentos de proteção
O ambiente de trabalho desempenha um papel importante na produtividade geral de qualquer colaborador. Se eles estão expostos a condições severas de trabalho, então seu bem-estar físico é afetado negativamente. Da mesma forma, se a natureza do trabalho exige que os colaboradores trabalhem sob condições de altas temperaturas e se eles são frequentemente expostos a produtos químicos, então você precisa garantir que eles usem equipamentos de proteção o tempo todo (EPI’s). Também é aconselhável treiná-los para usá-lo de forma efetiva.
Atenção ao cumprimento de obrigações trabalhistas
As leis trabalhistas são regulamentos e regras abrangentes existentes em todo Brasil. A legislação trabalhista existe para proteger os direitos dos empregados, e eles exigem mais educação por parte do empregador.
Como empresa, você deve cumprir essas leis, ou haverá graves consequências financeiras, o que pode ser prejudicial para o seu resultado final. Todas as grandes e pequenas empresas devem permanecer vigilantes quanto ao cumprimento das leis trabalhistas.
Cuidado com a jornada máxima de trabalho
Um dos principais riscos trabalhistas e o que mais acontece com frequência é o descumprimento da jornada máxima de trabalho. Pois de acordo com a CLT, o colaborador só pode trabalhar apenas 8 horas por dia, sem contar o intervalo para refeições. Caso seja necessário ultrapassar esse tempo, deverão ser pagas horas extras, mas sempre tomando o cuidado de não ultrapassar 2 horas por dia.
Em outras palavras, um colaborador jamais poderá trabalhar mais de 10 horas por dia, pois ultrapassa a jornada máxima de trabalho, causando problemas para sua qualidade de vida e impactando diretamente nos riscos para a empresa.
Respeite o intervalo mínimo entre jornadas
Outro risco trabalhista que a empresa deve atentar é o intervalo mínimo entre uma jornada de trabalho e outra. Para os colaboradores que trabalham 8 horas por dia, a CLT garante um intervalo mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas, para que possam descansar e se alimentar, de forma que se mantenham produtivos e saudáveis no ambiente de trabalho.
Para os colaboradores que trabalham por período entre 4 e 6 horas diárias, a lei garante no mínimo 15 minutos de descanso. Considerar o bem-estar do colaborador é fundamental para garantir seu engajamento, produtividade e confiança na empresa.
Conceda adicional noturno e de periculosidade
O adicional noturno e de periculosidade são outros pontos que devem estar bem alinhados pela empresa. Para o colaborador que trabalha entre 22h e 5h, é garantido o adicional noturno, equivalente a um acréscimo de 20% na sua jornada de trabalho. Já para os colaboradores que trabalham sob risco de danos à saúde e à vida, é garantido o adicional de periculosidade, que reflete um acréscimo de 30% nas horas trabalhadas.
Esses acréscimos são extremamente importantes para que o colaborador esteja minimamente protegido em casos de complicações em suas ações durante o trabalho. Além de gerar maior segurança e satisfação para o colaborador.
Tenha sempre com a documentação em dia
É sempre preciso estabelecer as regras de entrada de qualquer terceiro, elaborando um procedimento que defina as obrigações. Portanto, é necessário estabelecer também quais são os documentos necessários para cada atividade e informar aos envolvidos que a empresa é legalmente corresponsável por esses colaboradores, podendo ser responsabilizada por dívidas trabalhistas e previdenciárias caso seja constatada ausência de alguma documentação ou prazo de validade ultrapassados.
Alguns dos principais documentos são: ASO’s, PPRA’s, certificados de acordo com a necessidade do serviço, como: NR 35, NR 10, NR 33 etc. Portanto, fique sempre atento a essas documentações e nunca mais você terá problemas jurídicos.
Como vimos, não é difícil evitar problemas trabalhistas, basta atuar com comprometimento e disciplina, respeitando as leis trabalhistas e, acima de tudo, sendo ético e preocupado com o colaborador, bem como com os clientes e demais pessoas que se relacionam com a empresa. É muito mais interessante agir de forma preventiva para que os colaboradores não se sintam infringidos em relação aos direitos.
Agora que você já sabe como evitar problemas trabalhistas, coloque em prática os conhecimentos adquiridos. Conte com a solução da Wehandle para ajudar a sua empresa na prevenção desses riscos através da nossa plataforma tecnológica de gestão de terceiros. Também não deixe de acompanhar as publicações do nosso blog.
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