Uma organização saudável depende da saúde dos seus trabalhadores. Com os trabalhadores terceirizados, isso é ainda mais importante, pois eles têm direitos e deveres diferentes dos empregados contratados diretamente. Neste artigo, você vai descobrir o que é necessário para garantir o bem-estar e saúde do trabalhador terceirizado.
Um pouco de história
Desde os anos de 1970 à era digital, vemos implantado normas flexibilizadoras das condições de trabalho. A justificativa para a redução dos direitos sociais é a combinação de formas tradicionais de trabalho com uma formatação mais flexível.
Tal tendência aumentou com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, de 11 de novembro de 2017, que autoriza o emprego intermitente, além da ampla autorização para terceirizar quaisquer atividades produtivas e serviços.
Diante desse cenário de mudanças, é importante refletir sobre as normas da CLT propícias à liberdade dos trabalhadores que garantirão à eles, direitos sociais como saúde, higiene e segurança.
Cenário atual da saúde do trabalhador terceirizado
Para você ter uma ideia, estudos realizados mostram um paralelo entre a relação dos trabalhadores terceirizados e a precária perspectiva de implantação de contratos intermitentes – demonstrando assim, a diminuição e esvaziamento dos direitos fundamentais à saúde, segurança e ao ambiente de trabalho equilibrado.
Prova disso é o panorama dos números de acidentes de trabalho no Brasil que atualmente ocupa o quarto lugar no índice mundial de acidentes industriais. Ou seja, pesquisas e estatísticas têm apontado para um grande número de acidentes de trabalho de trabalhadores terceirizados em comparação com os denominados empregos permanentes ou efetivos.
O maior número de lesões e mortes entre os trabalhadores terceiros é uma realidade inegável. Por isso, empresas têm uma forte tendência de terceirizar as atividades mais perigosas para reduzir custos.
O resultado disso é a contratação de intermediárias sem capacidade técnica e financeira, que fornecem trabalhadores sem formação adequada e não garantem assistência médica – fatores determinantes para a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
Direitos fundamentais do trabalhador
O princípio da dignidade da pessoa humana é a crença de que todos os seres humanos têm valor intrínseco e direitos básicos à vida, liberdade, saúde e segurança. Estes direitos devem ser respeitados nas leis nacionais, nos tratados internacionais, nos ambientes laborais e na prática cotidiana.
Suas raízes remontam à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, ao Tratado de Versalhes no fim da Primeira Guerra Mundial e à Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Então, o reconhecimento desse princípio é fundamental para o estabelecimento de um padrão de proteção dos direitos das pessoas, o que inclui, também os trabalhadores.
Portanto, ao negligenciar direitos fundamentais, como o da proteção aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou adoecimento e o direito à aposentadoria, expondo-os aos riscos do negócio, sem cobertura previdenciária garantida, o contrato intermitente está em desarmonia com os princípios constitucionais.
Mas e agora, como garantir que tais direitos sejam devidamente cumpridos?
Tenho certeza de que você não pretende trazer riscos trabalhistas e de imagem para a sua empresa e muito menos consequências para a saúde dos colaboradores. Não é mesmo?
Nesse ponto do artigo preparamos para você, alguns tópicos para ficar atento(a) quando o assunto é segurança e saúde do trabalhador terceirizado.
1) Tenha os termos de contrato claros
É necessário que os termos de contrato existentes entre você e os terceirizados estejam clara e detalhadamente definidos, para garantir a segurança de ambas as partes. Isso vai permitir que você evite problemas no futuro.
Além disso, certifique-se de que os trabalhadores conheçam as leis para a saúde e segurança na sua área; o que inclui direitos a férias pagas, licenças por doença e medicamentos, entre outras formas de proteção.
Do mesmo modo, também devem ser abastecidos com equipamentos adequados e orientação sobre como usá-los corretamente. Alinhando o contrato com esses direitos básicos você vai ter certeza sobre o modo correto de cumprir todas as regulações depositadas pelas leis laborais vigentes.
2) Forneça acesso a segurança e saúde no trabalho adequada
Para assegurar a segurança e bem-estar de seus funcionários terceirizados, é necessário fornecer acesso a segurança e saúde no trabalho adequada, como por exemplo, equipamentos de proteção individual (EPI’s) se este trabalho exigir.
Além disso, informe às ocorrências de acidentes bem como avalie possíveis riscos antes que alguém entre em qualquer cenário com risco potencial.
Os trabalhadores terceirizados devem ser treinados adequadamente para que entendam os riscos associados ao seu trabalho – tanto psicológicos quanto físicos. Portanto, o fornecedor da terceirização é responsável por oferecer treinamento específico e informar a todos sobre protocolos relacionados a saúde, locais de primeiros socorros e atuação adequada em situações de emergência.
3) Seja diligente na fiscalização do bem-estar dos trabalhadores terceirizados
É importante que você esteja sempre atento ao bem-estar dos seus trabalhadores terceirizados. Por exemplo: monitorar horários, condições de trabalho e outros fatores relevantes são cruciais para garantir que eles estejam seguros e satisfeitos.
Realize auditorias periódicas no local de trabalho para verificar se todos os equipamentos obrigatórios estão sendo usados corretamente, se as diretrizes regulamentares e legislativas estão sendo cumpridas, bem como identifique outras áreas que possam exigir melhorias.
4) Monitore as condições de trabalho dos colaboradores terceirizados periodicamente
Por fim, é crucial monitorar periodicamente as condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados para assegurar o cumprimento de todas as diretrizes em vigor.
Verifique se os equipamentos e ferramentas utilizados estão em perfeitas condições de funcionamento e se os locais de trabalho são seguros para os trabalhadores terceirizados. Finalmente, certifique-se de que todas as instruções foram aplicadas corretamente e que nenhum erro foi cometido ao implementá-las.
Como combater a precarização do trabalho na cadeia de fornecedores?
A saúde do trabalhador terceirizado é um assunto de extrema importância para empresas que contam com esses prestadores de serviço no dia a dia. Além dos riscos financeiros e reputacionais, a má conduta de fornecedores pode resultar também em graves problemas trabalhistas, previdenciários e na saúde e segurança dos colaboradores.
Com a Wehandle, você consegue usufruir dos benefícios da análise e do monitoramento contínuo dos processos relacionados à terceirização.
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