Afinal, o que é pejotização? Se você já ouviu falar em pejotização e ficou na dúvida sobre o que realmente significa esse termo, então saiba que você não está sozinho.
Nos últimos anos, o modelo de trabalho baseado na contratação por Pessoa Jurídica (PJ) tem crescido muito no Brasil e vem ganhando espaço em diferentes setores.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada o que é pejotização, quais são as vantagens desse modelo e qual a diferença entre ser PJ e trabalhar sob o regime CLT.
Pejotização é o processo em que um profissional deixa de ser contratado como empregado tradicional, com carteira assinada (CLT), e passa a prestar serviços para uma empresa como pessoa jurídica — ou seja, ele abre uma empresa própria para fornecer esses serviços.
Essa transformação significa que, ao invés de ter um contrato de trabalho com vínculo direto e carteira assinada, o profissional passa a emitir notas fiscais, assumir uma postura mais autônoma e atuar com mais liberdade na relação comercial com a empresa contratante.
Segundo dados da Receita Federal e do IBGE, a quantidade de profissionais cadastrados como pessoa jurídica no Brasil cresceu significativamente na última década.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2023, o número de trabalhadores informais e autônomos, incluindo PJs, aumentou em média 4% ao ano desde 2015.
Além disso, a Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou regras que incentivam a contratação de profissionais via pessoa jurídica, especialmente em setores como tecnologia, marketing e consultoria.
No modelo PJ, o profissional cria uma empresa — que pode ser um MEI, ME ou outra forma jurídica — e presta serviços por meio dessa empresa.
A relação entre ele e a empresa contratante é formalizada por um contrato comercial, que detalha o escopo, prazos, valores e responsabilidades.
Entender a diferença entre PJ e CLT ajuda a escolher o modelo que melhor atende às necessidades de cada profissional ou empresa. Veja a comparação básica:
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Aspecto |
PJ (Pessoa Jurídica) |
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) |
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Vínculo empregatício |
Não há vínculo empregatício formal; relação contratual de prestação de serviços |
Vínculo empregatício formal com direitos trabalhistas garantidos |
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Direitos trabalhistas |
Não possui direitos como férias, 13º salário, FGTS, entre outros |
Garantia de férias, 13º salário, FGTS, licença maternidade/paternidade, entre outros |
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Autonomia |
Maior autonomia na gestão do tempo e projetos |
Subordinação direta ao empregador |
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Tributação |
Responsável pelo pagamento de tributos como MEI, Simples Nacional ou Lucro Presumido |
Descontos de impostos e contribuições sociais realizados pela empresa contratante |
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Benefícios |
Não recebe benefícios como vale-alimentação, plano de saúde, etc. |
Recebe benefícios fornecidos pela empresa contratante |
A pejotização traz vantagens claras para ambos os lados quando feita com transparência e responsabilidade:
Para as empresas:
Para que a pejotização seja vantajosa e segura, é importante que as empresas e profissionais sigam algumas boas práticas:
A pejotização é uma realidade que veio para ficar e, quando adotada de forma consciente, traz muitos benefícios para empresas e profissionais. Ela representa uma evolução do mercado de trabalho, permitindo mais autonomia, flexibilidade e oportunidades para todos os envolvidos.
Seja você um profissional buscando mais liberdade e controle sobre sua carreira, ou uma empresa querendo otimizar a contratação de talentos, entender o que é pejotização é o primeiro passo para construir relações de trabalho modernas, eficientes e alinhadas com as necessidades atuais.
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