Você tem acompanhado as últimas notícias nos jornais e certamente deve ter visto que mais de 200 trabalhadores foram vítimas do trabalho escravo em vinícolas na Serra Gaúcha. A verdade é que a relação entre terceiros e trabalho escravo não é coisa do passado, mas uma realidade para várias pessoas no mundo inteiro. A persistência dessa prática no Brasil causa choque, indignação e questionamento em pleno século 21.
Os trabalhadores resgatados contaram histórias de violência, como surras com cabos de vassoura, mordidas, choques elétricos e ataques com spray de pimenta.
Além disso, eles denunciaram ainda que tinham que suportar condições precárias de trabalho, alojamento, higiene e alimentação e ainda eram submetidos a uma série de práticas abusivas como multas e descontos nos salários.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, mais de 40 milhões de pessoas estão em trabalho forçado, traficadas, mantidas em servidão por dívida ou trabalham em condições análogas à escravidão em todo o mundo.
Você deve estar se perguntando, mas como a terceirização pode afetar tanto esse regime abusivo e repressor dos direitos humanos?
Para isso, vamos introduzir alguns conceitos básicos sobre a terceirização e porque ela é tão difundida hoje em dia.
Contextualizando a política de terceirização
A terceirização pode ser definida como o processo pela qual uma empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas por empregados próprios e transfere para outra empresa especializada.
Entre as principais razões para terceirizar, destacamos:
- Possibilita dedicação exclusiva ao negócio (core-business)
- É um procedimento necessário para sucesso e inovações
- Simplifica os processos produtivos e administrativos
- Reduz custos ou transforma custos fixos em variáveis
- Busca soluções criativas, eliminando desperdícios
Havendo terceirização regular, a mão de obra profissional é devidamente registrada e o destinatário do serviço deve ter total controle sobre a documentação e informações relacionadas à prestação do serviço, a fim de evitar graves repercussões tributárias e trabalhistas (além de danos à imagem e reputação – caracterizando o trabalho análogo à escravidão).
Ou seja, as obrigações das empresas contratadas e de seus empregados no regime CLT são efetivamente as mesmas dos trabalhadores terceirizados.
Dessa forma, toda empresa sob regime CLT deve arquivar e controlar todos os documentos de seus empregados registrados e zelar pelo recolhimento dos impostos e contribuições incidentes sobre seus salários, obrigações acessórias e demais contribuições.
Para trabalhadores terceirizados, os controles e a documentação devem ser idênticos.
Nesse caso, é necessário fiscalizar as empresas terceirizadas que prestam serviços de despacho de mão de obra para garantir que os direitos trabalhistas de todos sejam respeitados.
Mas enfim, que soluções práticas a gestão de terceiros pode trazer para a minimização e porque não dizer, erradicação do chamado trabalho escravo?
1) Identificar e prevenir os riscos
É essencial para uma empresa identificar todos os níveis e riscos relacionados a terceiros e ao trabalho escravo. Esta estratégia deve incluir a identificação dos fornecedores, sua localização geográfica e com que frequência são realizadas auditorias.
Além disso, é importante verificar se é utilizado algum tipo de software para permitir a monitorização ativa destes riscos – para que a empresa possa tomar medidas imediatas frente a quaisquer problemas – como por exemplo, a plataforma da wehandle.
É importante também ter consciência do que é considerado trabalho escravo. Esta definição deve ser mais específica quanto possível. Nesse artigo do nosso blog, falamos exatamente sobre essa divisão conceitual.
Por exemplo: um pagamento inadequado, a falta de descanso entre turnos e as más condições de iluminação, aquecimento e ventilação são alguns dos sinais mais comuns relacionados com o trabalho escravo.
Sabendo disso, as organizações podem desenvolver procedimentos para prevenir ou reduzir a exposição a todos esses riscos – que, se não forem devidamente controlados – podem interromper drasticamente os negócios e resultar em sanções legais graves.
Para dar o primeiro passo em direção à sua gestão de terceiros, identifique os riscos levantados pela atividade de monitorizar a cadeia de fornecimento – o que inclui, controle do nível salarial e as verificações para garantir que os locais de trabalho estão devidamente licenciados e possuem as condições exigíveis por lei.
Além disso, também é importante adotar um sistema de auditorias regulares para monitorar a conformidade dos parceiros comerciais.
2) Estabelecer políticas de trabalho sólidas para proteger os direitos dos trabalhadores
É importante que as organizações estabeleçam políticas e códigos de conduta claros que definam os direitos dos trabalhadores. Estas devem incluir não somente princípios legais, mas também práticas ética-sociais, tais como jornadas regulares, acesso a serviços básicos como água potável, alimentação adequada e abrigo seguro durante a noite.
A estabelecimento de tais políticas não seria apenas benéfico para os trabalhadores, resultando em melhores condições de vida e trabalho, mas também geraria uma produtividade significativamente maior ao criar um ambiente motivacional e seguro nas organizações.
Além disso, as ferramentas de monitoramento mais avançadas permitiriam que as empresas realmente verificassem o cumprimento dessas políticas. Embora exija compromisso por parte do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, políticas fortes para proteger os direitos de todos os envolvidos poderiam significar um enorme passo na erradicação do trabalho escravo.
3) Monitorar regularmente documentações dos trabalhadores
Uma forma de aumentar o controle sobre as obrigações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores terceirizados é arquivar e conferir mensalmente os documentos digitalizados, pois isso aumenta a segurança e agilidade na localização.
O destinatário do serviço responde acessoriamente às obrigações do prestador do serviço. O controle total é necessário para evitar processos trabalhistas e graves autuações fiscais.
Aqui vai uma recomendação “passo a passo” para controlar os documentos digitalizados dos terceiros:
- Diagnóstico da situação dos terceirizados;
- Criar um portal de acesso para todos os fornecedores enviarem arquivos;
- Reuniões mensais onde empresas terceirizadas enviam documentos;
- Uma descrição detalhada do relatório de não conformidade;
- Exames médicos regulares no local de trabalho;
- Analisar regularmente o custo-benefício da terceirização;
- Certificar-se de ter as informações corretas sobre 100% de sua força de trabalho designada.
Parece muita coisa, né? E vamos concordar, é sim!
Mas com um software como a wehandle é possível controlar e monitorar toda a documentação dos seus terceiros com muito mais agilidade e eficácia.
Como a wehandle contribui para a redução de riscos de trabalhadores terceirizados?
Um processo de homologação de fornecedores, por exemplo, pode ser considerado a espinha dorsal de um programa de gestão de terceiros eficaz. Ele ajuda a capturar informações completas de terceiros junto com as certificações, contratos e documentos necessários.
Não perca tempo com planilhas complicadas e processos manuais quando nós podemos fornecer uma solução para simplificar a gestão de terceiros na sua empresa. Com o conjunto de soluções da wehandle, você tem visibilidade dos riscos mais críticos que os fornecedores podem proporcionar.
Considere a wehandle como a melhor estratégia para mitigar não somente riscos de imagem, mas todos os outros envolvidos na contratação de terceiros.